PALAVRA-CHAVE BUSCADA
3355 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Projeto que cria regras para ensino domiciliar vai ao Senado Federal
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O plenário da Câmara concluiu na tarde de hoje (19) a votação do projeto de lei que regulamenta o homeschooling — ensino domiciliar em português. Todos os destaques, que são sugestões de alteração no texto, foram rejeitados. Com isso, a proposta segue para a análise do Senado Federal. No ano passado, a matéria foi a única colocada como prioridade
O que é a revisão da lei de cotas em universidades federais
- 12/08/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
A Lei de Cotas, aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, garante que metade das vagas de institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública. O texto prevê também que, até 29 de agosto de 2022, a política de ações afirmativas passe por uma revisão. Mas o que significa revisar a Lei? Ela corre o risco de deixar de existir
Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais
- 15/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo federal pretende inaugurar mais 100 campi dos institutos federais (IFs) no país até o final do atual mandato, em 2026. Os detalhes do plano de expansão ainda serão definidos, mas a ampliação já é comemorada tanto pela rede de institutos federais quanto pelos estudantes. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo Federal: uma análise sobre financiamento e acesso
- 07/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa as proposições de Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei sobre o Ensino Médio, apresentadas à Câmara dos Deputados e cujas matérias incidam sobre “financiamento” e “acesso, permanência e qualidade”. Deu-se atenção às proposições entre 1997 e 2014, e por meio delas foi possível perceber que há no Poder Legislativo barreiras
Projeto Nordeste de Educação Básica e o Fundescola: uma análise do discurso governamental e do Banco Mundial sobre a qualidade do ensino
- 2007
- CEDOC
- Texto
Qualidade da educação. O que isso significa? Quais os critérios que cada indivíduo e/ou instituição usam para dizer que essa ou aquela educação é boa? Essa tese debate essa questão. Por meio da análise do discurso, a autora objetiva investigar o discurso do Banco Mundial e do governo brasileiro ao realizar uma análise do discurso do Projeto Nordeste
Escola Sem Partido: entenda o que ocorre após o arquivamento e o que está em jogo com o projeto de lei
- 11/12/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
O debate sobre o conteúdo ensinado aos estudantes nas salas de aula teve um extenso capítulo ao longo de 2018 com a tramitação do projeto Escola sem Partido (PL 7180/2014) na comissão especial que analisou a proposta na Câmara dos Deputados. Agora, ela deverá ser arquivada. Ao menos até o início da próxima legislatura. Procuradoria Federal vai criar canal
O projeto PROEJA/Transiarte: uma experiência de pesquisa-ação em ciberarte
- 27/06/2011
- CEDOC
- Texto
Propõe-se investigar o Proeja/Transiarte e os principais efeitos do desencadeamento da pesquisa-ação no processo de criação e na produção ciberartistica, além das possibilidades da Transiarte como linguagem no ambiente escolar. Toma como sujeitos alunos da Educação de Jovens e Adultos do Centro de Ensino Médio 03 da Ceilândia (CEM 03), para o desenvolver da ...
Homeschooling: entenda o que é e o que pode mudar com novo projeto de lei
- 18/05/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
. O primeiro projeto relacionado ao homeschooling no Congresso foi apresentado em 2001. De lá para cá, mais dez propostas foram encaminhadas, mas nenhuma avançou. Em 2018, a situação mudou quando o STF (Supremo Tribunal Federal) não considerou a modalidade constitucional, mas disse que ela precisava ser regulamentada. Bandeira do presidente Jair Bolsonaro (sem partido
A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional
- 17/11/2023
- Em Debate
- Texto
Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar
Sujeitos, frutos e percursos: Projeto Jovens Facilitadores de Práticas Restaurativas
- 2016
- CEDOC
- Texto
A publicação apresenta experiências na formação de jovens para atuarem como facilitadores de práticas restaurativas em conflitos juvenis em núcleos comunitários que seriam implementados na periferia da capital paulista.
Na contramão do Ensino Médio Inovador: propostas do Legislativo Federal para inclusão de disciplinas obrigatórias na escola
- 08/2011
- CEDOC
- Texto
No artigo, foram analisadas proposições apresentadas na Câmara Federal posteriormente à aprovação da proposta do Ensino Médio Inovador pelo MEC e Conselho Nacional de Educação (CNE). A proposta do MEC visa pensar soluções que diversifiquem os currículos e promovam articulação interdisciplinar. Concluiu-se que, na contramão de uma proposta inovadora
Políticas de inclusão social e transversalidade de gênero: educar para a diversidade no Projeto Gênero e Diversidade na Escola
- 21/07/2016
- CEDOC
- Texto
Em diálogo com os estudos feministas pós-estruturalistas, este texto apresenta-se como um ensaio de problematização de como as categorias "gênero e sexualidade" são acionadas conceitual e metodologicamente para compor a agenda política do Projeto Gênero e Diversidade na Escola e como, a partir daí, funcionam com relação à transversalidade
Novo ensino médio começa em 2022 de forma desigual pelo país
- 10/10/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
governamentais do Todos Pela Educação. "Quando a reforma foi aprovada, havia um projeto do governo federal para apoiar a implementação dessas mudanças. Mas o que a gente vive hoje é a total falta de coordenação do Ministério da Educação. Com isso, os estados que estavam mais ‘prontos’ avançaram, e os que não tinham debate tão amadurecido ficaram para trás
Projeto de lei nº 5.182/2019
- 2019
- CEDOC
- Texto
O projeto de lei dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).
A greve dos professores nas universidades federais é necessária? NÃO
- 03/05/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
"Não parou por quê? Por que não parou?" Há duas semanas essas perguntas reverberam na UFRJ, maior universidade federal do país e uma das oito em que os docentes optaram por não aderir ao movimento que paralisa outras instituições desde o dia 15 de abril. Por 546 votos a 272, os professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro seguiram a indicação
Ensino Médio Inovador
- 23/10/2016
- CEDOC
- Texto
ProEMI - Programa Ensino Médio Inovador / PJF - Projeto Jovem de Futuro - Tem como objetivo apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas de Ensino Médio, ampliando o tempo dos estudantes na escola e buscando garantir a formação integral com a inserção de atividades que tornem o currículo mais dinâmico, atendendo
Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010
- 13/07/2010
- CEDOC
- Texto
A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. As Diretrizes Curriculares Nacionais são orientações para a Educação Básica dos sistemas de ensino para a organização, articulação e desenvolvimento das propostas pedagógicas nacionais e devem estar fundamentadas na cidadania e na dignidade d...
O lado obscuro no Orçamento Federal
- 28/06/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
que estejam relacionadas a programas e ações federais. Para garantir o uso regular, eficiente e efetivo dos recursos, a União normalmente exige projetos e acompanha/fiscaliza sua execução. Entretanto, em prol da celeridade, as transferências especiais sacrificam esse modelo. A partir de decisões resultantes do processo político orçamentário, a União aloca recursos que, na verdade
Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012
- 30/05/2012
- CEDOC
- Texto
Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012, estabelece as diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, tendo como um dos eixos fundamentais do direito à educação. A Educação em Direitos Humanos, de modo transversal, deverá ser considerada na construção dos Projetos Político-Pedagógicos (PPP); dos Regimentos Escolares; dos Planos
Governo federal lança programa Ciência na Escola
- 19/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
milhões). Os ministérios anunciaram outros projetos dentro do programa. As pastas vão ampliar a Olimpíada Nacional de Ciências, atualmente uma iniciativa do MCTIC em parceria com a Universidade Federal do Piauí. O investimento previsto é de R$ 1 milhão. A meta é ampliar o escopo da competição e chegar a 1 milhão de alunos de diferentes estados. Entre as medidas